Procurando Informações

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Dúvidas Frequentes

Clique nas perguntas abaixo para ter acesso às respostas.

  • Como é calculado o valor do foro?

  • Em quais documentos devo buscar a comprovação de que o imóvel é aforado?

  • Em quais situações o imóvel pode deixar de ser aforado?

  • O foro é um tributo?

  • O que é aforamento?

  • O que é foro?

  • O que é Resgate de Enfiteuse?

  • O que são terrenos foreiros?

  • Como é calculado o valor do IPTU?

  • Como é calculado o Valor Venal do imóvel?

  • Como é realizado o lançamento do IPTU?

  • Como posso obter uma segunda via do IPTU?

  • Não consigo consultar a certidão de dados cadastrais ou qualquer outro serviço relativo ao meu imóvel/minha inscrição imobiliária. O que ocorre?

  • O meu imposto (IPTU) está maior do que o do meu vizinho. Por quê?

  • O que devo fazer para pagar o IPTU de anos anteriores? Posso parcelar este débito?

  • O que devo verificar ao receber o boleto do IPTU?

  • O que é a Planta Genérica de Valores, a PGV?

  • O que é alíquota?

  • O que é Base de Cálculo do IPTU?

  • O que é o IPTU?

  • Onde posso pagar o IPTU?

  • Quais as consequências para quem não pagar o IPTU?

  • Quais as formas de pagamento do Boleto/DAM (Documento de Arrecadação Municipal) do IPTU?

  • Qual a alíquota do IPTU?

  • Qual é o fato gerador do IPTU?

  • Qual é o vencimento do IPTU?

  • Qual o prazo para impugnar o lançamento do IPTU do exercício?

  • Quando ocorre o fato gerador do IPTU?

  • Quem está isento do IPTU?

  • Se o Contribuinte pagar a cota única do IPTU até o vencimento tem desconto?

  • Todo imóvel precisa ter uma inscrição na prefeitura?

  • A quem deve ser endereçado o pedido de restituição do ITIV?

  • Como e quando deve ser pago o ITIV?

  • Como é realizado o lançamento e cálculo do ITIV?

  • Em que casos o ITIV será restituído?

  • O que é ITIV?

  • Quais as alíquotas aplicadas ao ITIV?

  • Quais as infrações e penalidades referente ao ITIV?

  • Qual a base de cálculo do ITIV?

  • Qual o fato gerador do ITIV?

  • Quando ocorre o fato gerador do ITIV?

  • Que tipo de transações sofrem a incidência do ITIV?

  • Quem está isento do ITIV do programa minha casa, minha vida?

  • Quem é contribuinte do ITIV?

  • As empresas imunes e isentas serão obrigadas a emitir a NF-e?

  • Como proceder a solicitação da Nota Fiscal eletrônica?

  • É necessário entregar as cópias das documentações de habilitação para emissão de Nota Fiscal Eletrônica?

  • Haverá integração com outro sistema para emissão da nota fiscal eletrônica?

  • Quais atividades estão obrigadas a emitir as notas fiscais eletrônicas?

  • Qual o decreto que regulamentou a Nota Fiscal eletrônica?